Escolas terão de se adequar a novas regras do ensino integral

Ajustes deverão ser avaliadas pelos conselhos de educação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma atualização nas diretrizes que orientam a oferta do ensino em tempo integral no país. A medida busca aprimorar a organização das escolas que adotam esse modelo, reforçando parâmetros pedagógicos, estruturais e de acompanhamento dos estudantes. O objetivo é garantir mais qualidade na ampliação da jornada escolar e maior alinhamento entre redes de ensino estaduais e municipais.

Organização e funcionamento

As novas regras estabelecem diretrizes para a implementação e o funcionamento do ensino integral, com foco na formação completa dos estudantes e na integração entre atividades curriculares e complementares. O documento também reforça a necessidade de planejamento pedagógico adequado, formação de profissionais da educação e infraestrutura compatível com a permanência dos alunos por mais tempo na escola.

Qualidade e equidade

Outro ponto destacado pelo CNE é a importância de assegurar que a ampliação da jornada escolar esteja associada a práticas educativas que promovam o desenvolvimento acadêmico, social e emocional dos estudantes. A atualização também orienta que as redes de ensino observem critérios de equidade, garantindo que a expansão do ensino integral ocorra de forma gradual e sustentável em diferentes contextos regionais.

De acordo com a medida, publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (23), escolas de estados, municípios e DF têm até 31 de outubro para revisar atos, que deverão ser avaliados pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação.

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