Lei - Contexto Brasília

Fecomércio-DF pede diálogo na regulamentação da lei que obriga comércio a disponibilizar banheiro a clientes

A Fecomércio-DF reconhece e respeita as decisões dos Poderes Legislativo e Executivo e sempre orienta o setor produtivo ao cumprimento […]

Lei cria estúdios sociais gratuitos para músicos no DF

Norma prevê a implantação de estúdios musicais públicos, equipados para atender artistas locais e fortalecer a produção cultural no DF

Nova lei regulamenta cessão de direitos de outorgas de táxi no Distrito Federal

A transferência poderá ocorrer a terceiros que atendam aos requisitos legais, com os mesmos termos e condições da outorga original, pelo prazo remanescente

Lei amplia Aluguel Social para mães atípicas no DF

Normativo também integra outras políticas públicas, como qualificação profissional e incentivo à geração de renda

Trabalho escravo pode levar à cassação de cadastro no DF

Empresa infratora ficará impedida de atuar no ramo mesmo com outro estabelecimento