Transporte Escolar no DF: veja quem tem direito e como solicitar o serviço gratuito

O transporte escolar gratuito oferecido pelo Governo do Distrito Federal é um serviço destinado a garantir que estudantes da rede pública tenham acesso às aulas com segurança, regularidade e sem custos para as famílias. O benefício atende alunos que vivem em regiões sem oferta adequada de transporte coletivo e que cumprem os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).

Para ter direito ao serviço, o estudante deve estar regularmente matriculado na rede pública de ensino, ter quatro anos de idade ou mais, residir em local sem atendimento por transporte público urbano ou rural, morar a mais de dois quilômetros da unidade escolar e não ser beneficiário do Passe Livre Estudantil. Nos casos de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, os pais ou responsáveis também podem ser autorizados a acompanhar o aluno durante o trajeto, desde que apresentem laudo médico que comprove essa necessidade.

Pais e responsáveis interessados no serviço devem entrar em contato diretamente com a unidade escolar para fazer a solicitação de inserção na rota local |  Foto: Divulgação

A solicitação do transporte deve ser realizada na própria escola onde o estudante está matriculado. Para isso, é necessário apresentar CPF do aluno, comprovante de residência e o termo de compromisso assinado pelos pais ou responsáveis. Após o recebimento da documentação, a unidade escolar encaminha o pedido à Coordenação Regional de Ensino, que fará a análise conforme as normas vigentes.

Caso o estudante atenda aos requisitos, a família será comunicada e o serviço será organizado para garantir o deslocamento entre a residência e a escola. O programa busca assegurar que alunos que enfrentam dificuldades de acesso ao transporte público possam frequentar as aulas de forma contínua, reduzindo barreiras para a permanência na educação.

A Secretaria de Educação reforça que o transporte escolar é uma política voltada para promover igualdade de acesso ao ensino, oferecendo mais segurança e tranquilidade para estudantes e responsáveis, especialmente nas áreas mais afastadas do Distrito Federal.

Com informações da Agência Brasília