MP do Frete trava no Senado e caminhoneiros voltam a ameaçar paralisação

A Medida Provisória (MP) do Frete voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional após permanecer sem votação no Senado. A proposta, que endurece a fiscalização do piso mínimo do frete e altera regras do transporte rodoviário de cargas, perde a validade no próximo dia 16 de julho caso não seja aprovada até essa data.

O texto foi aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, mas segue parado no Senado há cerca de três semanas. Enquanto a votação não entra na pauta do plenário, representantes dos caminhoneiros aumentam a pressão sobre o Congresso e o governo federal.

Segundo lideranças da categoria, uma nova paralisação não está descartada caso a medida provisória deixe de ser votada dentro do prazo. Os caminhoneiros defendem que a proposta é essencial para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete e impedir a contratação de serviços por valores inferiores aos estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A MP foi editada pelo governo federal em março, após ameaças de greve. Durante a tramitação na Câmara, o texto recebeu alterações, entre elas a redução das multas aplicadas a contratantes que descumprirem o piso do frete, flexibilização de algumas penalidades para reincidentes e dispositivos relacionados à conversão e ao perdão de determinadas multas. Essas mudanças ampliaram o debate em torno da proposta.

Enquanto caminhoneiros defendem a aprovação da medida, representantes do agronegócio, da indústria e de setores embarcadores manifestam preocupação com os possíveis impactos das novas regras. As entidades avaliam que o aumento da fiscalização pode elevar os custos logísticos e gerar maior insegurança jurídica para as operações de transporte.

O impasse evidencia a dificuldade de construir um consenso entre os diferentes segmentos envolvidos no transporte de cargas. Se a MP não for aprovada até 16 de julho, ela perderá a eficácia, e as mudanças previstas deixarão de produzir efeitos.

Com informações da CNN