Emenda amplia acúmulo de cargos para professores
Dispositivo garante segurança jurídica para quem é aprovado em concursos públicos
TCDF endurece fiscalização de emendas parlamentares
Objetivo é aumentar a transparência e a rastreabilidade dos recursos
CLDF aprova notificação à OAB em casos de violência doméstica
Medida busca ampliar rede de proteção e acelerar atendimentos
PL endurece combate ao crime organizado
Texto amplia penas e ferramentas de investigação e tipifica novos crimes
